TERMO DE CONSENTIMENTO PARA USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)
CLÍNICA CORPO VIVO ALPHAVILLE
Este Termo tem por objetivo registrar o consentimento livre, informado e inequívoco do paciente/usuário para o uso de recursos de Inteligência Artificial pela Clínica Corpo Vivo Alphaville.
1. Finalidade do Uso de IA
1.1. A Clínica Corpo Vivo utiliza ferramentas de IA integradas a canais digitais, como WhatsApp e site, para as seguintes finalidades:
- a) Triagem inicial e direcionamento de demandas
- b) Agendamento e lembretes de consultas, sessões e avaliações
- c) Esclarecimento de dúvidas gerais sobre serviços, programas, horários e orientações básicas
- d) Apoio na entrega de materiais educativos, produtos e infoprodutos digitais
- e) Suporte ao relacionamento com o paciente, sem substituição da análise profissional individualizada
2. Natureza do Atendimento por IA
2.1. A IA é uma ferramenta de apoio, não sendo profissional de saúde.
2.2. As respostas fornecidas pela IA têm caráter informativo e organizacional, não equivalendo a diagnóstico médico, fisioterapêutico, prescrição ou orientação terapêutica.
2.3. Decisões sobre diagnóstico, tratamento, prescrição de medicamentos, procedimentos e condutas clínicas competem exclusivamente aos profissionais habilitados.
3. Dados Pessoais e Sensíveis
3.1. Durante a interação com IA, poderão ser coletados e tratados dados pessoais e dados sensíveis de saúde, observando-se a LGPD.
3.2. Esses dados poderão ser utilizados para:
- a) Registro de histórico de interação e melhoria de processos
- b) Apoio ao agendamento e acompanhamento de tratamento
- c) Em alguns casos, auxílio à equipe assistencial na compreensão das demandas do paciente
3.3. A Clínica Corpo Vivo adota medidas de segurança para proteger tais dados, inclusive quando armazenados em servidores de terceiros contratados.
4. Riscos e Limitações
4.1. Como qualquer tecnologia, sistemas de IA podem apresentar instabilidades, respostas incompletas ou erros ocasionais.
4.2. O paciente/usuário declara estar ciente de que:
- a) Não deve utilizar a IA em situações de urgência ou emergência médica
- b) Em caso de dúvida clínica relevante, dor intensa, piora de quadro ou situações graves, deve procurar atendimento presencial ou serviços de emergência
- c) A IA não substitui consulta presencial nem garante resultado clínico
5. Direitos do Paciente/Usuário
5.1. O paciente/usuário tem direito a:
- a) Esclarecimentos adicionais com um profissional da Clínica Corpo Vivo
- b) Solicitar atendimento humano em vez de interação exclusivamente por IA, dentro da disponibilidade de equipe
- c) Revogar este consentimento a qualquer momento, mediante solicitação expressa pelos canais oficiais da clínica, ciente de que isso pode limitar o acesso a alguns serviços digitais
6. Consentimento
Declaro que:
- Fui informado(a) sobre a utilização de Inteligência Artificial pela Clínica Corpo Vivo Alphaville em seus canais digitais
- Compreendo que a IA é ferramenta de apoio e não substitui avaliação, diagnóstico e tratamento realizados por profissionais habilitados
- Autorizo o uso da IA para as finalidades descritas neste Termo, bem como o tratamento de meus dados pessoais e sensíveis, nos termos da LGPD
- Estou ciente de que posso revogar este consentimento a qualquer momento, por solicitação expressa
Local e data: _________________________________________________
Nome completo do paciente/usuário: _________________________________
Assinatura (quando aplicável): ____________________________________